quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

Doador de esperma é obrigado a pagar pensão em Londres


Um bombeiro britânico que doou esperma a um casal de lésbicas foi forçado, pela Agência de Protecção à Criança da Grã-Bretanha (CSA), a pagar pensão para duas crianças concebidas através de inseminação artificial

Segundo a lei britânica, apenas doadores anónimos, que doaram esperma através de clínicas de fertilidade licenciadas, estão isentos de responsabilidades legais com os filhos.

Andy Bathie, 37, foi contactado pelo casal para se tornar doador há cinco anos. O casal garantiu que ele não teria nenhuma responsabilidade pessoal ou financeira com a criança.

Mas, em Novembro, a CSA entrou em contacto com Andy, forçou-o a fazer um teste de paternidade e exigiu o pagamento de pensão porque o casal se tinha separado.

De acordo com a Agência de Protecção à Criança, Andy, por ser o pai biológico das duas crianças, um menino e uma menina, é considerado legalmente responsável pela manutenção dos filhos.
Andy Bathie diz que ficou surpreso com as exigências da CSA. «A reacção foi de choque, nervosismo e desespero», afirmou. «Ainda não percebi porque é que tenho que pagar pelos filhos de um outro casal», disse.


De acordo com um porta-voz da Autoridade de Fertilização Humana e Embriologia da Grã-Bretanha (HFEA, na sigla em inglês), «os homens que doam esperma através de outros meios que não em clínicas de fertilização licenciadas - como pela internet, por exemplo - são legalmente considerados os pais das crianças, com todas as responsabilidades legais».

Um projecto de lei em discussão na Câmara dos Lordes prevê a aplicação de direitos e deveres iguais (inclusive responsabilidade financeira) para os dois membros do casal de mesmo sexo que têm filhos. Se for aprovada pela Câmara Baixa do Parlamento, a lei garante que o casal será considerado como os pais legais da criança concebida através de doação de esperma.

Andy Bathie está a fazer uma campanha para uma emenda constitucional que torne a lei retroactiva. Desta forma, ele não seria considerado responsável pelas crianças.


Fonte: SOL

1 comentário:

MalucaResponsavel disse...

a serio? pois, este prob levanta mts questoes nd faceis d resolver.. é ambiguo...

Alma Lusitana